10/09/2025 19:13

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:33

Arquivado Provisoramente
04/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/09/2025 16:25

Juntada de Ofício de requisição
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA LOURENCO em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:05

Recebidos os autos
24/07/2025 10:05

Outras decisões
30/06/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:11

Recebidos os autos
21/05/2025 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 08:59

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA LOURENCO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA LOURENCO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:13

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:52

Recebidos os autos
23/04/2025 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/02/2025 23:59.
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0806532-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA LOURENCO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
04/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:34

Recebidos os autos
04/12/2024 13:34

Outras decisões
25/11/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0782867-52.2024.8.07.0016

Luiz Felipe Moreira Melo

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0736591-60.2024.8.07.0016

Manuel Gomes da Silva Filho

Distrito Federal

Advogado: Paulo Sergio de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0796621-61.2024.8.07.0016

Everton Carvalho de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Thais Carvalho de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0725981-60.2024.8.07.0007

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Carina da Costa de Sousa

Advogado: Yuri Lopes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0702507-47.2024.8.07.9000

Thiago Alberto de SA

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 15:28

Exibir Processo