04/07/2025 06:22

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 06:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
26/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769457-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATTERSON PEIRO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: PATTERSON PEIRO RODRIGUES DA CUNHA e como devedor EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 239921686, e, considerando que o credor anuiu com o pagamento (ID240343401), objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 240069317, em favor do exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
24/06/2025 16:44

Recebidos os autos
24/06/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:51

Recebidos os autos
18/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 19:23

Recebidos os autos
13/06/2025 19:23

Outras decisões
04/06/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/06/2025 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:17

Recebidos os autos
23/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de PATTERSON PEIRO RODRIGUES DA CUNHA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:38

Recebidos os autos
24/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 15:30

Recebidos os autos
18/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2025 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:56

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
30/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 13:30

Juntada de carta
24/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 18:05

Recebidos os autos
18/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2024 17:51

Recebidos os autos
07/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/11/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/08/2024 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0785421-57.2024.8.07.0016

Sandra Elene Mota Leda

Jose de Jesus Ferraz Leda

Advogado: Patricia Viana de Bulhoes Fernandes de C...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0712971-90.2017.8.07.0007

Quality Comercio de Tintas LTDA - ME

Passos Manutencao e Reparacao de Veiculo...

Advogado: Wesley Pimenta Gomes de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0709483-74.2024.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Levi Junio de Amorim Feitosa

Advogado: Onildo Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 03:40

Exibir Processo

Processo nº 0718973-96.2024.8.07.0018

Ari Silvio Fernandes dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Andre Medeiros Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0769457-24.2024.8.07.0016

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Patterson Peiro Rodrigues da Cunha

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 15:06

Exibir Processo