14/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERIO SOUSA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
19/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 3ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 11 de fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Habibe, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna e Arquibaldo Carneiro Portela. Foi julgado o processos a seguir: RecAdm 0751250-25.2024.8.07.0000.

Assunto: Inquérito/ Processo/ Recurso Administrativo.

Decisão: Conhecido.

Desprovido.

Unânime. A sessão foi encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025 às 14:54:17. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. KARLA VIANA LIMA DE BARROS Secretária de Sessão
18/02/2025 15:10

Conhecido o recurso de ROBERIO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*08-49 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 14:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 16:09

Recebidos os autos
23/01/2025 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/01/2025 13:25

Decorrido prazo de ROBERIO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*08-49 (RECORRENTE) em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERIO SOUSA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751250-25.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) RECORRENTE: ROBERIO SOUSA DOS SANTOS RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS D E S P A C H O Intime-se o recorrente para tomar ciência da distribuição do recurso.

Após 5 (cinco) dias de prazo para manifestação, ou nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para prolação de voto.

Brasília, 6 de dezembro de 2024 19:36:05.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
12/12/2024 10:18

Recebidos os autos
12/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/12/2024 13:12

Recebidos os autos
02/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
02/12/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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