28/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 23:35

Recebidos os autos
27/08/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
14/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:34

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 18:12

Juntada de Informações prestadas
02/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:08

Recebidos os autos
14/04/2025 10:08

Desacolhida de Prisão Preventiva
14/04/2025 10:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo, Sob sigilo
04/04/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-7425 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0704883-86.2024.8.07.0017 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ROSIVAL JOSE DOS SANTOS JUNIOR, KESSIA GRASIELE ALMEIDA OLIVEIRA Inquérito n. 576/2024 da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

PAULO MARQUES DA SILVA, Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0704883-86.2024.8.07.0017 - PJe, em que é réu KESSIA GRASIELE ALMEIDA OLIVEIRA, brasileira, natural de Brasília - DF, nascida em 11/12/2000, filha de Pai não declarado e Sonia Almeida da Costa, RG n° 3776426 - SSP/DF, CPF *83.***.*25-30; denunciado como incurso nas infrações penais tipificadas nos artigos: artigo 171, caput, (por três vezes).

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital, CITA-O para que tome conhecimento da presente ação penal e OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e que caso não o faça ou não compareça ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto nos artigos 312 e 366, ambos do Código de Processo Penal - CPP.

Ainda, nos termos do artigo 396 - A do CPP, fica a parte cientificada de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou confeccionar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe, nos termos do artigo 4º, "caput" e §2º, da Lei 11.419/2006, artigo 1º, "caput" e §1º da Portaria Conjunta 48/2007, bem como do contido no Processo Administrativo nº 11.705/2017 - TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum do Riacho Fundo/DF, telefone para contato: (61) 3103-7425, atendimento das 12h às 19h.

Eu, MARCELO SANTOS RIBEIRO, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal. * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 22:37

Recebidos os autos
26/02/2025 22:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo, Sob sigilo
24/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:19

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:38

Expedição de Edital.
09/01/2025 21:04

Recebidos os autos
09/01/2025 21:04

Outras decisões
07/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/01/2025 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:00

Juntada de intimação
26/11/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Edital em 04/11/2024.
03/11/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-7425 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0704883-86.2024.8.07.0017 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROSIVAL JOSE DOS SANTOS JUNIOR, KESSIA GRASIELE ALMEIDA OLIVEIRA Inquérito n. 576/2024 da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

ATALA CORREIA, Juiz de Direito do Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0704883-86.2024.8.07.0017 - PJe, em que é réu ROSIVAL JOSE DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *51.***.*52-46 (REU), filho de Em segredo de justiça e ROSIVAL JOSE DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido aos 22/05/1997; denunciado como incurso nas infrações penais tipificadas nos artigos: CP 2848, Art. 171.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital, CITA-O para que tome conhecimento da presente ação penal e OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e que caso não o faça ou não compareça ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto nos artigos 312 e 366, ambos do Código de Processo Penal - CPP.

Ainda, nos termos do artigo 396 - A do CPP, fica a parte cientificada de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou confeccionar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe, nos termos do artigo 4º, "caput" e §2º, da Lei 11.419/2006, artigo 1º, "caput" e §1º da Portaria Conjunta 48/2007, bem como do contido no Processo Administrativo nº 11.705/2017 - TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum do Riacho Fundo/DF, telefone para contato: (61) 3103-7425, atendimento das 12h às 19h.

Eu, MARCELO SANTOS RIBEIRO, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal. * documento datado e assinado eletronicamente
28/10/2024 18:57

Expedição de Edital.
28/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 21:04

Recebidos os autos
23/10/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/10/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 22:41

Recebidos os autos
23/07/2024 22:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
23/07/2024 22:41

Decretada a indisponibilidade de bens
16/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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