18/02/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:01

Recebidos os autos
18/02/2025 16:01

Determinado o arquivamento
18/02/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:13

Recebidos os autos
29/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:13

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERIDO).
29/01/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/01/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0701184-54.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Consulta (12500) AUTOR: B.

M.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA VIEIRA MARINHO REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte embargante opôs embargos de declaração, nos quais sustenta omissão na decisão de ID n. 221009333.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

O recurso é tempestivo.

Todavia, rejeito os embargos, uma vez que não vislumbro, na decisão, qualquer falha, omissão ou contradição a ser suprida.

Mantenho, assim, íntegros os termos da decisão.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
18/12/2024 16:00

Recebidos os autos
18/12/2024 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
16/12/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 16:07

Recebidos os autos
16/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:07

Outras decisões
16/12/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/12/2024 13:44

Processo Desarquivado
16/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2023 04:14

Processo Desarquivado
13/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:16

Transitado em Julgado em 11/05/2023
11/05/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 11:18

Recebidos os autos
11/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:18

Homologada a Transação
09/05/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/05/2023 06:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 14:54

Recebidos os autos
08/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/05/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:55

Recebidos os autos
28/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:55

em cooperação judiciária
27/04/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 12:44

Recebidos os autos
31/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:44

Outras decisões
22/03/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/03/2023 00:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:05

Expedição de Certidão.
21/03/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:22

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:42

Recebidos os autos
08/03/2023 17:42

Outras decisões
08/03/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:21

Recebidos os autos
24/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/02/2023 16:58

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 08:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2023 11:21

Expedição de Mandado.
27/01/2023 17:26

Recebidos os autos
27/01/2023 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/01/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:26

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:20

Recebidos os autos
24/01/2023 18:20

Outras decisões
24/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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