TJDFT - 0736483-31.2024.8.07.0016

16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.

08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARINES CASSIA DE RESENDE em 07/08/2025 23:59.

31/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 16:28

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 05

29/07/2025 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2025 23:59.

17/07/2025 16:26

Recebidos os autos

17/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/07/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 12:10

Juntada de Certidão

25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 17:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

12/06/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.

23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 16:45

Recebidos os autos

19/05/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 17:50

Expedição de Intimação de Pauta.

23/04/2025 19:15

Recebidos os autos

04/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/03/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 06:57

Juntada de Certidão

14/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.

13/03/2025 18:49

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 02:35

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 17:15

Recebidos os autos

24/02/2025 16:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

24/02/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

05/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025 14:00

Recebidos os autos

29/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/01/2025 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/01/2025 18:10

Juntada de Certidão

17/01/2025 17:03

Recebidos os autos

17/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio