02/10/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:30

Recebidos os autos
19/09/2024 18:30

Expedido alvará de levantamento
12/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:25

Recebidos os autos
09/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 13:54

Transitado em Julgado em 06/07/2024
02/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:22

Recebidos os autos
18/06/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:25

Recebidos os autos
14/05/2024 19:25

Expedido alvará de levantamento
25/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734095-34.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DA SILVA GOMES EXECUTADO: JACO ELIDIO DE ANDRADE DESPACHO Ao credor sobre o depósito parcial id 187374535.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
31/03/2024 18:07

Recebidos os autos
31/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734095-34.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DA SILVA GOMES EXECUTADO: JACO ELIDIO DE ANDRADE DESPACHO Cumpra-se determinação no despacho id 180371871, e intime-se o devedor quanto aos valores apurados, para o respectivo depósito ou eventual impugnação.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
06/02/2024 21:43

Recebidos os autos
06/02/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 03:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 10:41

Recebidos os autos
10/01/2024 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/12/2023 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 18:20

Recebidos os autos
05/12/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 21:57

Recebidos os autos
08/11/2023 21:57

Expedido alvará de levantamento
25/10/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734095-34.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DA SILVA GOMES EXECUTADO: JACO ELIDIO DE ANDRADE DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte executada alega que há excesso na execução e, dessa forma requer o envio dos autos à contadoria a fim de que seja elaborada nova planilha de cálculos, com o abatimento dos valores já bloqueados pelo Juízo.

Intimada a se manifestar, a parte exequente quedou-se inerte.

DECIDO.

Após o envio dos autos à contadoria, deduzindo-se os valores bloqueados dos ativos financeiros do devedor, chegou-se à quantia atualizada de R$ 3.297,97, importância essa superior àquela apresentada nos cálculos da execução do credor.

Desse modo, verifico que não assiste razão à parte executada porquanto, como visto, não há excesso no cumprimento de sentença, motivo pelo qual rejeito a impugnação da parte devedora e determino o regular prosseguimento da execução.

Preclusa a presente decisão, atualize-se o valor da causa, conforme planilha de cálculos apresentada pela contadoria.

Em seguida, expeça-se alvará/ofício de transferência da quantia depositada pelo devedor (R$ 100,00 – id 164907366), conforme os dados bancários (PIX) informados pela parte credora (Id 160767569).

Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 09:23

Recebidos os autos
11/09/2023 09:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GOMES em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734095-34.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DA SILVA GOMES EXECUTADO: JACO ELIDIO DE ANDRADE DESPACHO Recebo a impugnação, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.

Ausentes os requisitos previstos no § 6º do referido artigo, indefiro o efeito suspensivo. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/08/2023 17:48

Recebidos os autos
01/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 16:09

Recebidos os autos
27/07/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/07/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 14:00

Recebidos os autos
17/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 10:00

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:15

Recebidos os autos
03/07/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 21:16

Recebidos os autos
19/06/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 17:50

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 08:56

Recebidos os autos
14/05/2023 08:56

Expedido alvará de levantamento
12/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/03/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/02/2023 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/01/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2023 16:33

Recebidos os autos
18/01/2023 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/12/2022 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GOMES em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
07/11/2022 20:43

Recebidos os autos
07/11/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2022 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 12:18

Recebidos os autos
13/09/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/07/2022 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:05

Recebidos os autos
29/06/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/06/2022 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GOMES em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:41

Expedição de Certidão.
28/05/2022 21:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2022 17:24

Expedição de Carta.
27/04/2022 19:04

Recebidos os autos
27/04/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/04/2022 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
28/03/2022 11:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/06/2020 18:04

Arquivado Provisoramente
05/06/2020 18:18

Recebidos os autos
05/06/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
05/06/2020 13:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/06/2020 13:44

Juntada de comunicações
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GOMES em 02/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:16

Juntada de Certidão
20/05/2020 18:54

Expedição de Certidão.
20/05/2020 18:53

Juntada de Certidão
20/05/2020 00:39

Expedição de Ofício.
15/05/2020 21:41

Recebidos os autos
15/05/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
13/05/2020 15:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GOMES em 11/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 13:29

Juntada de Petição de certidão
06/05/2020 18:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/04/2020 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 16:57

Expedição de Carta.
13/04/2020 16:54

Recebidos os autos
13/04/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/04/2020 15:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/04/2020 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/04/2020 15:27

Decorrido prazo de JACO ELIDIO DE ANDRADE em 13/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 13:51

Expedição de Carta.
20/02/2020 17:04

Recebidos os autos
20/02/2020 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/02/2020 17:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/01/2020 17:17

Decorrido prazo de JACO ELIDIO DE ANDRADE em 29/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 13:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2019 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 15:56

Expedição de Carta.
28/11/2019 15:55

Juntada de carta
21/11/2019 12:13

Recebidos os autos
21/11/2019 12:10

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2019 17:23

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/11/2019 22:07

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
08/11/2019 22:06

Transitado em Julgado em 04/11/2019
08/11/2019 22:06

Juntada de Certidão
07/11/2019 15:42

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GOMES em 04/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 18:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/10/2019 19:38

Decorrido prazo de JACO ELIDIO DE ANDRADE em 22/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 19:11

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
15/10/2019 19:10

Juntada de Certidão
15/10/2019 00:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/10/2019 16:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/10/2019 04:27

Publicado Sentença em 08/10/2019.
07/10/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 17:30

Expedição de Carta.
03/10/2019 17:30

Juntada de carta
25/09/2019 14:15

Recebidos os autos
25/09/2019 14:15

Julgado procedente o pedido
17/09/2019 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/09/2019 16:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/09/2019 14:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/09/2019 14:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
04/09/2019 14:10

Audiência Conciliação realizada - 04/09/2019 13:40
26/08/2019 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 15:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2019 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2019 14:00

Audiência conciliação designada - 04/09/2019 13:40
16/07/2019 14:00

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
16/07/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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