18/07/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
28/04/2025 16:27

Recebidos os autos
28/04/2025 16:27

Outras decisões
07/04/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/04/2025 05:02

Processo Desarquivado
01/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:05

Processo Desarquivado
06/02/2025 17:05

Arquivado Provisoramente
06/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:04

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 03:07

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
22/01/2025 19:37

Recebidos os autos
22/01/2025 19:37

Homologada a Transação
21/01/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2024 23:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0795254-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO REQUERIDO: TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA, 40.904.322 TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA, JONATAS LOPES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Descadastre-se o Ministério Público, em razão de sua desnecessidade de intervenção no feito.

Inteligência do art. 178, do Código de Processo Civil.

Para análise do acordo noticiado no ID 220324831, junte-se contrato social e última alteração da pessoa jurídica requerida, além dos documentos de identidade de ambas as pessoas físicas signatárias do termo em referência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 12 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/12/2024 13:30

Recebidos os autos
12/12/2024 13:29

Outras decisões
10/12/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:15

Recebidos os autos
27/11/2024 15:15

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:18

Recebidos os autos
04/11/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0795254-02.2024.8.07.0016 (T) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO REQUERIDO: TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA, 40.904.322 TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA, JONATAS LOPES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de reparação de danos materiais c/c indenização morais e estéticos ajuizada por RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO contra TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA, 40.904.322 TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA, JONATAS LOPES DOS SANTOS, partes qualificas nos autos.

As partes possuem endereço em Águas Claras/DF.

Sobre o tema, o PL 1803/2023 alterou o parágrafo 1º e acrescentou o parágrafo 5º ao art. 63 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.

Assim, o ajuizamento da ação neste Juízo constitui escolha aleatória de foro, passível de declinação de competência de ofício.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento do feito em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF, para onde os autos deverão ser remetidos, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se a parte autora para ciência.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
29/10/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2024 15:55

Recebidos os autos
28/10/2024 15:55

Declarada incompetência
24/10/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/10/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 19:23

Recebidos os autos
23/10/2024 19:23

Declarada incompetência
23/10/2024 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/10/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722122-03.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Ingrid de Lima Frechiani

Advogado: Ingrid de Lima Frechiani

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0722122-03.2024.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Ingrid de Lima Frechiani

Advogado: Ingrid de Lima Frechiani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0712025-65.2024.8.07.0010

Eralda Tenorio Lopes

Ruberley Ferreira Lima

Advogado: Geraldo Tenorio Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0722108-19.2024.8.07.0018

Jk Cred Empreendimentos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Felipe Morgamo Alves Fortes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0722108-19.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Jk Cred Empreendimentos LTDA

Advogado: Felipe Morgamo Alves Fortes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2025 16:16

Exibir Processo