20/08/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA MOURA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:37

Recebidos os autos
24/07/2025 18:37

Indeferida a petição inicial
23/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA MOURA em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0722704-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO SOUSA MOURA REPRESENTANTE LEGAL: ELISEU JEOVA OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I _ DA FASE DE CONHECIMENTO FRANCISCO SOUSA MOURA ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Distrito Federal, ID 221732898 Na sentença ID 232422582, foram arbitrados honorários em 10% sobre o valor da causa Não houve recurso.

Certificado o trânsito em julgado, ocorrido no dia 07/06/2025, ID 238860799 Conforme informações ID 234995972, a obrigação de fazer foi integralmente cumprida.

II _ DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Na petição ID 239430357, o advogado GUILHERME AGUIAR ALVES requer a intimação do Distrito Federal para pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor atualizado de R$ 1.032,80 Planilha de débito no corpo da petição inicial. 1 _ Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para: 1.1_ Junte a procuração outorgada pela parte autora na fase de conhecimento 1.2 _ regularizar o polo ativo da demanda, incluindo os advogados citados na procuração, ou juntando autorização para litigar sozinho, sob pena de indeferimento da inicial por ilegitimidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
27/06/2025 13:56

Recebidos os autos
27/06/2025 13:56

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2025 12:56

Processo Desarquivado
13/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:48

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
08/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/04/2025 16:55

Recebidos os autos
14/04/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (GESAD) em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 11:33

Recebidos os autos
27/03/2025 11:33

Outras decisões
27/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/02/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:14

Recebidos os autos
21/02/2025 19:14

Outras decisões
21/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA MOURA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:36

Mandado devolvido redistribuido
15/02/2025 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA MOURA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:39

Recebidos os autos
14/02/2025 18:39

Outras decisões
13/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (GESAD) em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:03

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:01

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/01/2025 17:45

Recebidos os autos
21/01/2025 17:45

Outras decisões
21/01/2025 17:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/01/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO SOUSA MOURA - CPF: *66.***.*00-06 (RECONVINTE).
16/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/01/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/01/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:10

Recebidos os autos
07/01/2025 13:10

Declarada incompetência
07/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/01/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/01/2025 00:06.
05/01/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/01/2025 00:06.
27/12/2024 12:15

Expedição de Mandado.
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722704-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FRANCISCO SOUSA MOURA REPRESENTANTE LEGAL: ELISEU JEOVA OLIVEIRA MOURA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ID 221753222 - Intime-se a parte Autora para cumprimento do pleito do Ministério Público.

Anexada a documentação pertinente, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Encaminhem-se os autos ao Juízo Natural.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
26/12/2024 19:33

Juntada de Certidão
26/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:24

Recebidos os autos
26/12/2024 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
26/12/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/12/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:40

Recebidos os autos
26/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 20:45

Recebidos os autos
23/12/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara da Fazenda Pública do DF
23/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
23/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:00

Recebidos os autos
23/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
23/12/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 15:43

Recebidos os autos
23/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
23/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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