15/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Recebidos os autos
11/07/2025 08:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2025 02:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 23:09

Juntada de Certidão
23/06/2025 22:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:22

Desentranhado o documento
18/06/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 22:15

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 15:50

Recebidos os autos
09/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 01:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/04/2025 23:58

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 20:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 15:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2025 22:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/03/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711439-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL Inquérito Policial: 21/2022 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 27/03/2025 às 15:40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/07/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 04:32

Recebidos os autos
27/06/2024 04:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 11:06

Expedição de Mandado.
05/06/2024 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:41

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
27/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:19

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:15

Expedição de Ofício.
24/05/2024 14:04

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:53

Recebidos os autos
22/05/2024 04:53

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
22/05/2024 04:53

Recebida a denúncia contra LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL - CPF: *00.***.*89-93 (INDICIADO)
21/05/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/05/2024 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
21/05/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de LEONARDO MAGNO AMORIM MACIEL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:17

Recebidos os autos
31/03/2023 18:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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