12/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DILMARE FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0762656-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DILMARE FERREIRA DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover em relação à petição de ID 223675913.

Eventual ajuste entre a parte autora e terceiro estranho ao feito que SEQUER participou da lide e com ela NÃO mantém qualquer correlação, entabulada no âmbito privado e fora dos autos, não tem aptidão jurídica para vincular este Juízo.

A relação inserida no viés privado logicamente NÃO tem o condão de alterar a titularidade do DIREITO MATERIAL reconhecido neste Juízo em favor da PARTE AUTORA, mesmo porque, como dito, fora concretizada no âmbito privado.

Cumpra-se a sentença extintiva de ID 217629260 e, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:17

Recebidos os autos
30/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:17

Outras decisões
27/01/2025 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762656-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DILMARE FERREIRA DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024 08:11:13.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
17/12/2024 08:11

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
24/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:53

Recebidos os autos
13/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:25

Recebidos os autos
18/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:25

Outras decisões
12/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
29/07/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:08

Expedição de Autorização.
18/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:52

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:19

Recebidos os autos
10/06/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 13:20

Transitado em Julgado em 06/06/2024
10/06/2024 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DILMARE FERREIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:32

Recebidos os autos
10/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 08:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/02/2024 13:09

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 19:45

Recebidos os autos
21/11/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:45

Outras decisões
03/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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