22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de TATIANE SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de RONY JOSE DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0027247-53.2015.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONY JOSE DA SILVA, TATIANE SILVA, MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO, EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA REU: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL), INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por RONY JOSE DA SILVA, TATIANE SILVA, MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO e EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA em face de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) e INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).

As executadas informaram que celebraram acordo extrajudicial com os advogados MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO e EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA e requereram a homologação do acordo (ID 214804123).

Todavia, a decisão de ID 214804123, antes de apreciar o pedido de homologação de acordo, determinou a intimação das partes para informarem se haviam habilitado o crédito exequendo (tanto das partes principais quanto dos advogados) nos autos da recuperação judicial, uma vez que havia sido expedida certidão para este fim.

Assim, os exequentes informaram que houve a habilitação do crédito autos da recuperação judicial que tramita junto da 8ª Vara Cível de Goiânia (proc. 5422037.90.2017.8.09.0051) e que não há interesse em novas manifestações (ID 216808181).

DECIDO.

Diante da informação prestada nos autos a respeito da habilitação do crédito exequendo nos autos da recuperação judicial, DEIXO de homologar o acordo de ID 214804123 e, considerando que a cobrança deve ser feita em apenas uma das ações, sob pena de duplicidade, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente cumprimento de sentença até o encerramento da ação recuperacional, atentando-se para o fato de que a suspensão em decorrência do processo recuperacional/falimentar não se enquadra entre as causas legais de interrupção ou suspensão do curso da prescrição.

Dê-se ciência as partes.

Prazo: 2 (dois) dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

Mi
13/12/2024 18:00

Recebidos os autos
13/12/2024 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 21:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 20:44

Recebidos os autos
29/10/2024 20:44

Outras decisões
17/10/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/10/2024 22:54

Processo Desarquivado
17/10/2024 10:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/07/2022 10:05

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 19:38

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 19:37

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:34

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de RONY JOSE DA SILVA em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 09:45

Recebidos os autos
25/07/2022 09:45

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/07/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Despacho em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 11:06

Recebidos os autos
30/06/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2022 16:13

Processo Desarquivado
29/06/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 11:01

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
09/12/2021 10:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/11/2020 13:40

Arquivado Definitivamente
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de RONY JOSE DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 23/11/2020.
23/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 17:58

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:57

Recebidos os autos
18/11/2020 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
17/11/2020 13:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
17/11/2020 13:24

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de RONY JOSE DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 14:56

Expedição de Certidão.
04/11/2020 14:39

Recebidos os autos
04/11/2020 14:39

Juntada de Petição de certidão
13/09/2019 16:09

Decorrido prazo de RONY JOSE DA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:09

Decorrido prazo de TATIANE SILVA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 13:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/09/2019 13:42

Juntada de Certidão
12/09/2019 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2019 11:35

Publicado Certidão em 22/08/2019.
22/08/2019 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 15:40

Decorrido prazo de RONY JOSE DA SILVA em 20/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 14:59

Expedição de Certidão.
20/08/2019 14:59

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 11:47

Juntada de Petição de apelação
30/07/2019 05:27

Publicado Sentença em 30/07/2019.
29/07/2019 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 23:59

Recebidos os autos
25/07/2019 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2019 23:59

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2019 16:12

Publicado Despacho em 11/07/2019.
10/07/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/07/2019 18:48

Recebidos os autos
08/07/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2019 10:28

Decorrido prazo de RONY JOSE DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:28

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:28

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:24

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:24

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
02/07/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 18:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 03:41

Publicado Despacho em 24/06/2019.
24/06/2019 03:36

Publicado Despacho em 24/06/2019.
21/06/2019 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2019 10:40

Decorrido prazo de TATIANE SILVA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 10:40

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 19/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 17:59

Recebidos os autos
18/06/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 12:10

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/06/2019 16:46

Expedição de Certidão.
14/06/2019 16:46

Juntada de Certidão
13/06/2019 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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