26/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 20:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:51

Recebidos os autos
22/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 03:15

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DA SILVA BERNARDES em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 14:31

Recebidos os autos
05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:14

Recebidos os autos
07/04/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DA SILVA BERNARDES em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo: a) procedente o pedido nos termos da tutela de urgência deferida, a qual confirmo; b) improcedente o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais.

Tendo em vista o cumprimento da tutela de urgência anteriormente deferida, como se verifica de ID 220999131, deixo de determinar a expedição de ofício para cumprimento da obrigação de fazer.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
18/02/2025 10:22

Recebidos os autos
18/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721746-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECONVINTE: CLEUSA MARIA DA SILVA BERNARDES DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024 10:12:36.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:24

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 16:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/12/2024 16:03

Recebidos os autos
06/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/12/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 18:16

Recebidos os autos
05/12/2024 18:16

Declarada incompetência
05/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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