28/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:48

Juntada de carta de guia
23/07/2025 21:11

Expedição de Carta.
22/07/2025 05:57

Recebidos os autos
22/07/2025 05:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:39

Transitado em Julgado em 07/07/2025
21/07/2025 09:31

Recebidos os autos
11/02/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 09:49

Recebidos os autos
11/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 21:42

Recebidos os autos
31/01/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 21:42

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/01/2025 13:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/01/2025 13:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/01/2025 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0742997-45.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MARCOS ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
17/01/2025 17:56

Juntada de intimação
17/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:49

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:49

Juntada de gravação de audiência
07/01/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742997-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista que o réu ja foi requisitado como testemunha para outra audiência ja designada para o dia 23/01/2025, Certifico que designei audiência de Interrogatório (videoconferência) para o dia 16/01/2025 16:40.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
19/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:53

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2025 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 17:50

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 17:45

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:29

Recebidos os autos
11/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/12/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 18:45

Juntada de comunicação
22/11/2024 18:30

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 15:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/11/2024 14:50

Recebidos os autos
06/11/2024 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 14:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:36

Expedição de Mandado.
11/10/2024 17:27

Recebidos os autos
11/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
07/10/2024 15:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/10/2024 23:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/10/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 19:54

Juntada de Alvará de soltura
05/10/2024 17:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/10/2024 17:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/10/2024 17:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/10/2024 17:51

Homologada a Prisão em Flagrante
05/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 09:56

Juntada de gravação de audiência
05/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 20:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 20:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:31

Juntada de laudo
04/10/2024 15:41

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/10/2024 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/10/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/10/2024 23:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 23:01

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
03/10/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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