STJ - 0703083-25.2021.8.07.0018

09/10/2024 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723971/2024

23/08/2024 18:11

Protocolizada Petição 723971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 472299/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472299 - EDcl no AgInt no REsp 2096167 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de WILSON LOPES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00472299/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2096167/DF

08/08/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472299/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2096167/DF

26/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530713/2024

24/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 530713/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 472299/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 472299/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 472299/2024

06/06/2024 23:17

Protocolizada Petição 472299/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

03/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452313/2024

03/06/2024 14:01

Protocolizada Petição 452313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 70101/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070101 - AgInt no REsp 2096167 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de WILSON LOPES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00070101/2024 - AgInt no REsp 2096167/DF

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 364105/2024

07/05/2024 15:51

Protocolizada Petição 364105/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/05/2024

29/04/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070101/2024 - AgInt no REsp 2096167/DF

10/04/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/04/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 01/04/2024, para CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF apresentar resposta à petição n. 70101/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1630.

19/03/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213871/2024

19/03/2024 17:53

Protocolizada Petição 213871/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

14/02/2024 14:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 88791/2024

14/02/2024 13:55

Protocolizada Petição 88791/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 70101/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70101/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70101/2024

06/02/2024 21:39

Protocolizada Petição 70101/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

21/12/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228893/2023

21/12/2023 14:15

Protocolizada Petição 1228893/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WILSON LOPES DA SILVA e não-provido ou denegada

16/11/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/11/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126342/2023

16/11/2023 19:20

Protocolizada Petição 1126342/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

27/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/09/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/08/2023 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS