TJDFT - 0740453-73.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 17:08
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 18:47
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 18:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 18:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2025 18:01
Publicado Sentença em 14/02/2025.
-
15/02/2025 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 14:26
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/02/2025 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/02/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 02:45
Publicado Certidão em 03/02/2025.
-
01/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 15:15
Processo Desarquivado
-
30/01/2025 06:28
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
25/01/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:31
Arquivado Provisoramente
-
24/09/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:14
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 09:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/08/2024 14:50
Recebidos os autos
-
06/08/2024 14:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/07/2024 06:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/07/2024 06:26
Transitado em Julgado em 24/07/2024
-
25/07/2024 05:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:20
Decorrido prazo de MARCIO TSUNERIRO OHOFUGI em 17/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 03:14
Publicado Sentença em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:17
Recebidos os autos
-
01/07/2024 13:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/06/2024 11:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
18/06/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 12:04
Recebidos os autos
-
21/05/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/04/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 02:56
Publicado Certidão em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
13/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:40
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740453-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO TSUNERIRO OHOFUGI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o derradeiro prazo adicional de 10 dias para que o réu cumpra a determinação de id. 176179141.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
27/02/2024 16:33
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:33
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
23/02/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 15:44
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:44
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
11/12/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/12/2023 08:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 16:07
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/10/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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03/10/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 18:50
Juntada de Petição de réplica
-
25/09/2023 02:27
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740453-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO TSUNERIRO OHOFUGI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
20/09/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 00:33
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740453-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO TSUNERIRO OHOFUGI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
31/07/2023 14:42
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 14:42
Outras decisões
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27/07/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/07/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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