14/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:34

Recebidos os autos
10/07/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/07/2025 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:12

Expedição de Ofício.
28/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:03

Recebidos os autos
25/02/2025 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/02/2025 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 22:32

Recebidos os autos
14/12/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 22:32

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
10/12/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 13:44

Recebidos os autos
05/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 10/05/2024 23:59.
13/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
13/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701354-74.2019.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) , tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 1 de abril de 2024 23:58:47.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
02/04/2024 11:07

Recebidos os autos
02/04/2024 11:07

Outras decisões
01/04/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
17/01/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/12/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 22:20

Recebidos os autos
16/11/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:40

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701354-74.2019.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, ficam as partes INTIMADAS a manifestarem acerca do e-mail encaminhado pela Receita Federal e anexado ao ID nº 172898342.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 15:01:45.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
22/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Expeça-se ofício à Receita Federal, a fim de que esta autarquia proceda à transferência do valor penhorado, R$ 3.059,13 (três mil e cinquenta e nove reais e treze centavos - ID 165102503), referente à restituição do imposto de renda do executado, JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO, CPF *93.***.*95-04, para a conta de titularidade do credor, abaixo discriminada: Beneficiário: BANCO BRADESCO Agência: 4040 Conta: 1-9 CNPJ: 60.***.***/0001-12 Atribuo à presente decisão, força de ofício.

I.
02/08/2023 10:41

Recebidos os autos
02/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:41

Outras decisões
01/08/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/07/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:04

Recebidos os autos
15/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/06/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:50

Recebidos os autos
09/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/05/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 19:54

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 19:06

Expedição de Mandado.
03/11/2022 11:12

Recebidos os autos
03/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:12

Outras decisões
28/10/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 15/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 22:18

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:31

Recebidos os autos
30/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:15

Recebidos os autos
22/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:15

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 09:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2022 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/08/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:46

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
19/07/2022 15:44

Recebidos os autos
19/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/06/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:28

Recebidos os autos
16/05/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:28

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/03/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:45

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:13

Recebidos os autos
04/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:13

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2022 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 23:19

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:05

Juntada de Certidão
16/09/2021 22:00

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:19

Recebidos os autos
01/09/2021 11:19

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/08/2021 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 26/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 11:07

Recebidos os autos
03/12/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/11/2020 22:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:45

Expedição de Certidão.
29/10/2020 22:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 30/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 02:20

Publicado Edital em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 21:30

Expedição de Edital.
05/03/2020 08:16

Recebidos os autos
04/03/2020 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2020 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/02/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2020 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2020 13:44

Expedição de Certidão.
20/01/2020 14:17

Expedição de Mandado.
29/11/2019 15:49

Juntada de Certidão
29/11/2019 15:49

Juntada de Certidão
16/10/2019 08:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 19:53

Juntada de Certidão
23/09/2019 14:57

Recebidos os autos
23/09/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2019 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2019 18:09

Expedição de Mandado.
22/08/2019 18:09

Expedição de Mandado.
09/08/2019 13:57

Juntada de Certidão
09/08/2019 13:57

Juntada de Certidão
18/07/2019 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2019 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 13:41

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:41

Juntada de Certidão
09/07/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2019 14:42

Expedição de Mandado.
26/05/2019 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 12:48

Expedição de Certidão.
15/05/2019 12:48

Juntada de Certidão
08/05/2019 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2019 04:51

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO em 16/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 18:20

Expedição de Mandado.
11/04/2019 13:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/04/2019 23:59:59.
26/03/2019 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2019.
25/03/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 22:06

Recebidos os autos
18/03/2019 22:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 22:06

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2019 18:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
20/02/2019 18:26

Juntada de Certidão
20/02/2019 11:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
20/02/2019 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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