29/01/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 04:21

Decorrido prazo de 4M CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
11/12/2024 14:34

Recebidos os autos
11/12/2024 14:34

Extinto o processo por desistência
11/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705176-44.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 4M CONSTRUCOES LTDA REU: INTTER 100 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DESPACHO Conforme o Enunciado 135 do FONAJE, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO).

Assim, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, “caput”, do CPC, emende-se a inicial a fim de juntar documento que respalde o uso dos Juizados pela peticionante.

Prazo derradeiro: 15 dias.

Pena de indeferimento da inicial.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
22/11/2024 19:31

Recebidos os autos
22/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/11/2024 19:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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