STJ - 0700453-28.2023.8.07.0017

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

04/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075575/2024

04/12/2024 15:44

Protocolizada Petição 1075575/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

03/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:10

Conheço do agravo de ELIANY SILVA DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

19/11/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1028377/2024

19/11/2024 15:59

Protocolizada Petição 1028377/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

15/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282643/2024

12/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 282643/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

29/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 126322 (2020/0100733-9)

29/01/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS