07/03/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:44

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:37

Recebidos os autos
27/02/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:28

Juntada de consulta sisbajud
13/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
21/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719627-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE COUTINHO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de dezembro de 2024 18:23:37.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
18/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:38

Recebidos os autos
12/12/2024 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:36

Recebidos os autos
26/11/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
12/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:26

Expedição de Ofício.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:39

Recebidos os autos
06/08/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 22:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 22:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de CLEIDE COUTINHO SILVA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:10

Recebidos os autos
17/05/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:46

Recebidos os autos
11/03/2024 16:46

Outras decisões
08/03/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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