09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0707288-25.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXSANDRO ARGENTINO BARBOZA DECISÃO Ante o teor da certidão id. 246938612, permaneçam os autos SUSPENSOS até que ultime o processamento na esfera recursal.

Intimem-se.
01/09/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:11

Recebidos os autos
27/08/2025 10:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2025 15:27

Recebidos os autos
13/03/2025 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 21:48

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:31

Recebidos os autos
06/02/2025 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:58

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:20

Juntada de termo
24/01/2025 14:20

Juntada de Alvará de soltura
24/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:23

Recebidos os autos
24/01/2025 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/01/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:00, Vara Criminal do Itapoã.
23/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:22

Juntada de ata
22/01/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 19:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/01/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:23

Expedição de Ofício.
07/01/2025 23:12

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0707288-25.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXSANDRO ARGENTINO BARBOZA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 23/01/2025 às 09:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWEyYjcxZDAtYWZhZS00ZjVmLWJmYmEtYzE3MmQxNjQ5OTc0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d Ademais, certifico que, por se tratar(em) de réu(s) preso(s), requisitei sua condução à solenidade através do sistema SIAPENWEB, conforme comprovante anexo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 06/01/2025 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
06/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
06/01/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 09:00, Vara Criminal do Itapoã.
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0707288-25.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXSANDRO ARGENTINO BARBOZA DECISÃO Vistos etc.

Denúncia regularmente recebida em decisão id.220543415.

Citado pessoalmente - id.221341941 - sobreveio resposta da defesa à acusação - id.221486050 - se limitando à refutação genérica da acusação; motivos pelos quais, não se divisando nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, afasta-se a possibilidade de absolvição sumária do denunciado, mantendo-se hígido o recebimento da peça acusatória.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Designe-se data para a realização de audiência de I.J.

Intimem-se e/ou requisitem-se.
23/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:39

Recebidos os autos
19/12/2024 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:59

Expedição de Ofício.
12/12/2024 19:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2024 17:13

Recebidos os autos
11/12/2024 17:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal do Itapoã
11/12/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Paranoá
10/12/2024 16:26

Recebidos os autos
10/12/2024 16:26

Declarada incompetência
09/12/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
06/12/2024 19:05

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal do Paranoá
06/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 13:59

Recebidos os autos
05/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina
30/11/2024 08:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:08

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/11/2024 18:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2024 18:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 09:55

Juntada de gravação de audiência
26/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 20:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2024 20:06

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/11/2024 15:18

Juntada de laudo
25/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
25/11/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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