28/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:33

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 13:31

Conhecido o recurso de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (EMBARGANTE), MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*57-00 (EMBARGANTE) e ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*95-49 (EMBARGANTE) e não-provi
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 18:20

Recebidos os autos
03/02/2025 09:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/01/2025 07:51

Juntada de entregue (ecarta)
01/01/2025 11:41

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:50

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:50

Expedição de Mandado.
12/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:39

Recebidos os autos
10/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/12/2024 16:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:15

Conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 13:23

Recebidos os autos
16/09/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 15:54

Recebidos os autos
10/04/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2023 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2023 12:46

Recebidos os autos
03/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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