31/01/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
06/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0703600-89.2023.8.07.0008 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: INAYARA RODRIGUES SANTOS OFENSOR: WASLEI ROCHA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decorrido o prazo fixado para a vigência das medidas protetivas de urgência (Id 190865926) e não tendo havido qualquer notícia acerca de eventual reiteração dos atos de violência por parte do requerido, entendo que as cautelares cumpriram seu papel e, portanto, devem ser revogadas em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Por todo o exposto, REVOGO as medidas protetivas de urgência outrora deferidas e determino o arquivamento dos autos.

Publique-se, apenas para ciência das partes.

Após, arquive-se com as anotações de praxe.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/01/2025 14:43

Recebidos os autos
02/01/2025 14:43

Determinado o arquivamento
02/01/2025 14:43

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
01/01/2025 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
06/04/2024 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:13

Recebidos os autos
22/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:13

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
14/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:01

Recebidos os autos
01/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
23/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 20:41

Recebidos os autos
10/01/2024 20:41

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
10/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:57

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 14/11/2023 14:15 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
14/11/2023 16:57

Decisão ou Despacho
14/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:40

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:42

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 14/11/2023 14:15 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
28/08/2023 02:58

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 19:08

Recebidos os autos
22/08/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
10/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 21:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 19:36

Recebidos os autos
26/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:36

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
26/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
25/06/2023 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
24/06/2023 18:45

Recebidos os autos
24/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/06/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/06/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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