16/04/2024 06:09

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 20:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 20:03

Transitado em Julgado em 20/06/2023
15/04/2024 18:07

Recebidos os autos
15/04/2024 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Intimo o Autor a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de extinção.

Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito.

Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção.

Atribuo ao presente Despacho força de AR, ficando desde já a parte autora, em sendo parceiro eletrônico, ciente de que o prazo de 5 dias consignado no parágrafo acima (2 ), fluirá independentemente de nova intimação após o decurso do prazo de 5 dias do primeiro parágrafo.
01/04/2024 11:04

Recebidos os autos
01/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de ELLEN APARECIDA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:47

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.
06/01/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:52

Recebidos os autos
08/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido ID n. 169299097, tendo em vista que consoante decisão ID n. 141535270 os herdeiros de AILDES RIBEIRO DA SILVA foram citados na condição de representantes do espólio, nos termos do disposto no Art. 690 do Diploma Instrumental Civil.

Tudo conforme sentença ID n. 156765094 abaixo, em parte, reproduzida: Cenário posto, conforme decisão ID n. 167389197, promova a sempre diligente Secretaria deste Juízo com a retirada dos herdeiros (qualificados na petição ID n. 83590835) do polo passivo da presente demanda (se assim estiverem cadastrados), devendo, os mesmos, doravante, configurarem nos autos como representantes do espólio de AILDES RIBEIRO DA SILVA.

Anote-se.

I.
18/09/2023 18:20

Recebidos os autos
18/09/2023 18:20

Indeferido o pedido de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - CPF: *88.***.*90-49 (EXEQUENTE)
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de ELLEN APARECIDA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 23:15

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Com efeito, é o espólio, massa de bens, que responderá pelo falecido, enquanto não realizada a partilha, conforme dispõem os arts. 796 do NCPC e 1.997 do CC.

Após a partilha, a responsabilidade (legitimidade) será dos herdeiros, de acordo com suas cotas, mas sempre nos limites das forças da herança, nos termos dos art. 1.792 do CC.

Pendente de partilha os bens do falecido, é imprescindível a abertura de inventário, sendo possível seu ajuizamento por iniciativa dos legitimados previstos no art. 616 do NCPC.

No caso, tendo em vista a ausência de informação constante nos autos sobre a abertura ou não de inventário, os herdeiros não se apresentam como parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda, mas sim o espólio do(a) falecido(a).

Assim, indefiro o pedido ID n. 125075006, tendo em vista que MARINEIDE LUZIA DA SILVA não integra o polo passivo destes autos, mas apenas é uma das herdeiras representantes do espólio de AILDES RIBEIRO DA SILVA e este sim é o polo passivo, conforme sentença ID n. 156765094.

I.
02/08/2023 17:15

Recebidos os autos
02/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:15

Indeferido o pedido de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - CPF: *88.***.*90-49 (EXEQUENTE)
30/06/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de ELLEN APARECIDA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 11:11

Recebidos os autos
27/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:11

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 23:10

Recebidos os autos
24/04/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/03/2023 07:58

Expedição de Certidão.
20/11/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:45

Recebidos os autos
04/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:45

Outras decisões
03/11/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/10/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:21

Expedição de Certidão.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA RIBEIRO em 14/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MARINEIDE LUZIA DA SILVA RIBEIRO em 14/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Edital em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Edital em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/07/2022 10:04

Expedição de Edital.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de MARINEIDE LUZIA DA SILVA RIBEIRO em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA RIBEIRO em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ELLEN APARECIDA DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA RIBEIRO em 23/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 10:34

Recebidos os autos
30/05/2022 10:34

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/05/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 14:50

Juntada de Certidão
16/05/2022 00:40

Publicado Despacho em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 13:50

Recebidos os autos
11/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de MARINEIDE LUZIA DA SILVA RIBEIRO em 25/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/04/2022 22:13

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de MARINEIDE LUZIA DA SILVA RIBEIRO em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de ELLEN APARECIDA DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA RIBEIRO em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA RIBEIRO em 30/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 16:21

Recebidos os autos
18/03/2022 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/03/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 13:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 13:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 13:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 13:30

Publicado Despacho em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
03/03/2022 17:58

Recebidos os autos
03/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/02/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 21:41

Recebidos os autos
12/01/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/01/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 10:42

Expedição de Certidão.
11/11/2021 23:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:18

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de ELLEN APARECIDA DA SILVA em 06/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 14:43

Mandado devolvido dependência
17/09/2021 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA RIBEIRO em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de MARINEIDE LUZIA DA SILVA RIBEIRO em 15/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2021 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2021 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 00:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de ELLEN APARECIDA DA SILVA em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de MARINEIDE LUZIA DA SILVA RIBEIRO em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA RIBEIRO em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA RIBEIRO em 28/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 14:53

Recebidos os autos
02/07/2021 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2021 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:31

Publicado Certidão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
04/06/2021 17:47

Expedição de Certidão.
04/06/2021 17:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2021 10:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2021 10:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2021 10:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/04/2021 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 14:44

Recebidos os autos
01/03/2021 14:44

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 14:02

Recebidos os autos
02/02/2021 14:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/01/2021 05:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 15:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/01/2021 02:39

Publicado Despacho em 25/01/2021.
23/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 15:56

Recebidos os autos
21/01/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/01/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 12/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:08

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 15:45

Recebidos os autos
30/07/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/07/2020 09:04

Expedição de Certidão.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de AILDES RIBEIRO DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR em 14/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 14:44

Expedição de Certidão.
18/05/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766323-57.2022.8.07.0016

Lucimar Oliveira de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0710393-48.2022.8.07.0018

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0716039-11.2023.8.07.0016

Marcia Helena Lacerda Ribeiro Torres

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0705689-58.2023.8.07.0017

Neusa Maria de Oliveira de Alcantara

Qualicorp Administracao e Servicos LTDA

Advogado: Julio Cesar Silva dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2023 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0706729-84.2023.8.07.0014

Fernanda Bernardes Costa

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Thaynara Christielly Oliveira Caldas Ber...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 11:30

Exibir Processo