01/09/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786004-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme documento de id. 243923888.

Nesse sentido, efetuado o pagamento dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 15:21:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/08/2025 15:45

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 15:41

Recebidos os autos
25/08/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 17:46

Desentranhado o documento
12/08/2025 17:33

Recebidos os autos
12/08/2025 17:33

Outras decisões
12/08/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 06:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2025 16:17

Recebidos os autos
25/07/2025 16:17

Outras decisões
24/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:11

Transitado em Julgado em 14/03/2025
22/03/2025 09:46

Recebidos os autos
22/03/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
14/03/2025 22:25

Recebidos os autos
14/03/2025 22:25

Homologada a Transação
14/03/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:15

Recebidos os autos
20/02/2025 18:15

Outras decisões
11/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:33

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:48

Recebidos os autos
04/02/2025 13:48

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0786004-42.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: MARCIA APARECIDA DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 7 de janeiro de 2025 18:25:18.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
07/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:29

Recebidos os autos
02/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:06

Recebidos os autos
27/09/2024 14:06

Outras decisões
26/09/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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