11/09/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:55

Transitado em Julgado em 08/09/2025
11/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 20:23

Recebidos os autos
08/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:51

Recebidos os autos
18/06/2025 19:51

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
04/06/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:28

Recebidos os autos
30/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:28

Determinado o arquivamento
29/05/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 19:51

Recebidos os autos
24/03/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:51

Outras decisões
10/03/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 20:03

Processo Desarquivado
10/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:45

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/12/2024 22:49

Recebidos os autos
11/12/2024 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:03

Recebidos os autos
04/12/2024 15:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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