28/05/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:25

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA NANDES ERVILHA BISPO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de SAMYA LIMA PALMEIRA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:10

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 16:24

Recebidos os autos
15/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/05/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:13

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:58

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:14

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725748-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SAMYA LIMA PALMEIRA QUERELADO: MARIA EDUARDA NANDES ERVILHA BISPO CERTIDÃO DE VISTA Fica a Querelante intimada para apresentar alegações finais, nos termos da ata de audiência retro.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 19:27:28.

EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES Servidor Geral
24/04/2025 19:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
24/04/2025 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/04/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:54

Juntada de Petição de especificação de provas
02/04/2025 02:59

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 09:53

Desentranhado o documento
31/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:50

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
30/03/2025 23:10

Juntada de Certidão
30/03/2025 23:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:55

Recebidos os autos
24/03/2025 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
23/03/2025 00:19

Juntada de Petição de defesa prévia
13/03/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:40

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:59

Recebidos os autos
21/02/2025 18:59

Recebida a queixa contra MARIA EDUARDA NANDES ERVILHA BISPO - CPF: *60.***.*52-52 (QUERELADO)
21/02/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/02/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:05

Recebidos os autos
17/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:05

Declarada incompetência
12/02/2025 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0725748-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SAMYA LIMA PALMEIRA QUERELADO: MARIA EDUARDA NANDES ERVILHA BISPO DESPACHO Intime-se a querelante, a qual advoga em causa própria, para: 1. juntar o pagamento das custas processuais, nos termos do que prevê o art. 92 da Lei 9.099/95 c/c o art. 806 do CPP, ou documentação que comprove a hipossuficiência. É importante frisar que a mera alegação de hipossuficiência não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, a qual necessita de comprovação da hipossuficiência financeira.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição liminar da queixa-crime.

Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Publique-se.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2025 21:37

Recebidos os autos
08/01/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
08/01/2025 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:44

Recebidos os autos
17/12/2024 15:44

Rejeitada a queixa
17/12/2024 15:44

Declarada incompetência
17/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
16/12/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:53

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
05/12/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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