30/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:14

Recebidos os autos
29/05/2025 17:14

Outras decisões
28/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de SOFIA FERREIRA SAMUEL DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:48

Expedição de Ofício.
28/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de SOFIA FERREIRA SAMUEL DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a decisão de ID 218145328, que assegurou à impetrante o direito de participar na terceira etapa do Programa de Avaliação Seriada – PAS, no dia 01/12/2024, com o tempo adicional para a prova de 1 (uma) hora.

Oficie-se à autoridade coatora para ciência do inteiro teor desta decisão.

Custas pelo impetrado.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, bem como dos enunciados da Súmula nº 512 do STF e da Súmula nº 105 do STJ.

Nos termos do artigo 14, §1º da Lei nº 12.016/2009, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal após eventual decurso de prazo para recurso.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital).

Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito
19/03/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 17:25

Recebidos os autos
18/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:25

Concedida a Segurança a SOFIA FERREIRA SAMUEL DE ALMEIDA - CPF: *86.***.*42-86 (IMPETRANTE)
29/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 04:21

Decorrido prazo de SOFIA FERREIRA SAMUEL DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
26/12/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/12/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750504-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SOFIA FERREIRA SAMUEL DE ALMEIDA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do pedido de ID 220756798 do Ministério Público que solicita a dispensa, por ora, da atuação daquele órgão.

Intime-se a autora para se manifestar sobre petição de ID 220547084 e documentos anexos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 10 do CPC.

Após, retornem conclusos para julgamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/12/2024 17:17

Recebidos os autos
18/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:17

Outras decisões
17/12/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:28

Recebidos os autos
19/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:28

Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara Cível de Brasília
19/11/2024 08:24

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 08:20

Recebidos os autos
19/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
19/11/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/11/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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