05/02/2025 21:49

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
08/01/2025 12:10

Recebidos os autos
08/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:11

Recebidos os autos
13/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:10

Outras decisões
13/12/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2024 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 17:03

Processo Desarquivado
12/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:25

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.000,00 , a título de reparação por danos morais, que deverá ser atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
25/11/2024 13:47

Recebidos os autos
25/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:54

Recebidos os autos
28/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/10/2024 04:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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