08/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA PALMEIRA PEREIRA CHAVES em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no disposto nos art. 485, incisos IV e IX, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Caso restem dúvidas quanto aos bens e dívidas da interditada falecida, deverão ser esclarecidas em processo de inventário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
13/08/2025 14:07

Recebidos os autos
13/08/2025 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/08/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:30

Recebidos os autos
09/07/2025 16:30

Deferido o pedido de ANA LUCIA PALMEIRA PEREIRA CHAVES - CPF: *20.***.*11-53 (REQUERENTE), VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA - CPF: *16.***.*64-72 (REQUERENTE).
09/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
09/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0814079-91.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada para que se manifeste acerca do laudo apresentado pelo Ministério público e juntar a documentação necessária pelo prazo de quinze dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025, 14:32:38.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
16/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 17:46

Recebidos os autos
04/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
04/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

Defiro a dilação do prazo de suspensão do feito por mais 45 (quarenta e cinco) dias (ID 233669757).

Com o decurso do prazo, retornem os autos ao Ministério Público.

P.I.
28/04/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 16:18

Recebidos os autos
28/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 04:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
25/04/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:16

Recebidos os autos
20/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
17/01/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 20:03

Recebidos os autos
16/01/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:03

Outras decisões
13/01/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0814079-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA LUCIA PALMEIRA PEREIRA CHAVES, VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA REQUERIDA: JANDIRA PALMEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de prestação de contas pelo exercício da curatela de JANDIRA PALMEIRA PEREIRA, cuja interdição foi decretada no processo nº 0709697-86.2020.8.07.0016 , da 4ª Vara de Família de Brasília (ID nº 220882795).

Em vista do disposto no art. 553, caput, do CPC, redistribua-se este processo eletrônico, por prevenção, àquele Juízo.

Intimem-se.
10/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/01/2025 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2025 11:06

Recebidos os autos
10/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção
30/12/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
30/12/2024 15:52

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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