STJ - 0020251-07.1999.8.07.0001

24/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 682163/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0682163 - AgInt no AREsp 1928303 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMARILIO DE VASCONCELOS VIANA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES, ANA FREIRE DE BRITO, ANTONINHA MACHADO DE SOUZA, ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE, ANTONIO DIAS DA COSTA, ARIOVALDO MARTINS DE LACERDA, ARLETE APARECI

20/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682163/2024 - AgInt no AREsp 1928303/DF

26/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729569/2024

26/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 729569/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 682163/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 682163/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682163/2024

14/08/2024 14:05

Protocolizada Petição 682163/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:20

Conhecido o recurso de AMARILIO DE VASCONCELOS VIANA, ANA FREIRE DE BRITO, ANTONINHA MACHADO DE SOUZA, ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE, ANTONIO DIAS DA COSTA, ARIOVALDO MARTINS DE LACERDA, ARLETE APARECIDA FLAMIA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS

18/08/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/08/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1324744 (2012/0106454-6)

13/08/2021 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/07/2021 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2021 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS