TJDFT - 0707540-32.2023.8.07.0018

30/07/2025 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/07/2025 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2025 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 682362/2025

30/07/2025 19:36

Protocolizada Petição 682362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS