16/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:06

Recebidos os autos
05/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713695-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO MENESES DE ALMEIDA REQUERIDO: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:22

Recebidos os autos
18/11/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:21

Recebidos os autos
04/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:39

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 21:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 09:22

Recebidos os autos
18/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:22

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/07/2024 23:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/07/2024 23:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:35

Recebidos os autos
16/07/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2024 18:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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