13/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:17

Recebidos os autos
02/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 16:06

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *28.***.*00-00 (REQUERENTE) em 16/05/2025.
21/05/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
27/04/2025 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
01/04/2025 15:49

Recebidos os autos
01/04/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 21:52

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/03/2025 13:41

Recebidos os autos
25/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/03/2025 03:52

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710653-81.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO BARBOSA OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se o Requerente para se manifestar acerca dos embargos declaratórios opostos pelo Requerido (ID 228116577), no prazo de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 12 de março de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:02

Recebidos os autos
12/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
07/03/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:55

Recebidos os autos
06/03/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/02/2025 14:43

Recebidos os autos
24/02/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/02/2025 19:17

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *28.***.*00-00 (REQUERENTE) em 19/02/2025.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
17/02/2025 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 17/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2025 02:28

Recebidos os autos
16/02/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
04/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 20:22

Recebidos os autos
31/01/2025 20:22

Outras decisões
31/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
31/01/2025 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:10

Recebidos os autos
29/01/2025 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2025 13:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:02

Recebidos os autos
17/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:40

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710653-81.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO BARBOSA OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a Requerida acerca da petição de ID 220637428 com as informações necessárias para expedição do FREMEC.

Saliento que a tutela de urgência foi deferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória, nos termos do art. 300 do CPC, para determinar à Requerida, TAM LINHAS AÉREAS S.A, que emita o documento FREMEC em favor do Requerente, RENATO BARBOSA OLIVEIRA, no prazo de 10 (dez) dias, com validade para utilização até sentença final a ser proferida neste autos." (ID 216955905) Intimem-se e cumpra-se.

Santa Maria/DF, 13 de dezembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
16/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:05

Recebidos os autos
13/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:01

Recebidos os autos
11/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:52

Recebidos os autos
06/12/2024 16:52

Deferido o pedido de RENATO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *28.***.*00-00 (REQUERENTE).
06/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:53

Recebidos os autos
08/11/2024 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 15:30

Recebidos os autos
04/11/2024 15:30

Declarada incompetência
04/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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