19/03/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:09

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
25/02/2025 16:05

Recebidos os autos
25/02/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
23/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0721529-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE ESPINDULA ATAIDE CAVALCANTE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO A parte autora deve explicitar a finalidade da oitiva de testemunhas, indicando detalhadamente o que pretende provar.

Devem ambas as partes informar se preferem, em caso de deferimento, a audiência por videoconferência ou presencial, e apresentar o rol de testemunhas (máximo de três), com nome completo, endereço com CEP e telefones para contato, além de informar se será necessário intimá-las.

Não havendo manifestação ou indicação contrária à audiência virtual, esta será presencial, com comparecimento das partes, procuradores e testemunhas/informantes (sala 29 do Fórum de Taguatinga/DF), conforme art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de produção da prova oral.

Intimem-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
06/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:02

Recebidos os autos
03/01/2025 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 22:14

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
30/10/2024 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Recebidos os autos
29/10/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:54

Recebidos os autos
26/09/2024 11:54

Deferido o pedido de VIVIANE ESPINDULA ATAIDE CAVALCANTE - CPF: *94.***.*70-00 (AUTOR).
24/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/09/2024 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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