10/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:06

Recurso especial admitido
12/03/2025 10:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 09:39

Recebidos os autos
12/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749899-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/12/2024 21:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/12/2024 16:34

Recebidos os autos
17/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 20:38

Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:20

Expedição de Intimação de Pauta.
08/10/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:39

Recebidos os autos
19/07/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:32

Recebidos os autos
24/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/06/2024 13:30

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
29/05/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 16:46

Recebidos os autos
26/01/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/01/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:06

Expedição de Ofício.
29/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:40

Recebidos os autos
29/11/2023 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/11/2023 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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