11/09/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:24

Recebidos os autos
21/08/2025 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual
19/08/2025 17:27

Desentranhado o documento
08/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de ASPECTO DIGITAL LTDA em 04/08/2025 23:59.
17/07/2025 17:09

Recebidos os autos
17/07/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:08

Recebidos os autos
10/07/2025 09:08

Indeferido o pedido de ASPECTO DIGITAL LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-44 (EXECUTADO)
07/07/2025 05:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 17:44

Recebidos os autos
29/05/2025 17:44

Deferido o pedido de FLAVIANA SOARES FERNANDES - CPF: *91.***.*02-05 (AUTOR).
20/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/05/2025 17:12

Processo Desarquivado
20/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ASPECTO DIGITAL LTDA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FLAVIANA SOARES FERNANDES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:10

Transitado em Julgado em 16/05/2025
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ASPECTO DIGITAL LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FLAVIANA SOARES FERNANDES em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) CONDENAR a parte ré a restituir à autora a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data do último desembolso e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da citação; e2) CONDENAR a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente à multa contratual, corrigido monetariamente pelo IPCA desde o ajuizamento desta demanda e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da citação.JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTRAPOSTOS.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
25/04/2025 11:55

Recebidos os autos
25/04/2025 11:55

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de ASPECTO DIGITAL LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de FLAVIANA SOARES FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724733-59.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIANA SOARES FERNANDES REU: ASPECTO DIGITAL LTDA DESPACHO A parte autora deve explicitar a finalidade da oitiva de testemunha (id n. 217715395), indicando detalhadamente o que pretende provar.

Devem ambas as partes informar se preferem, em caso de deferimento, a audiência por videoconferência ou presencial, e apresentar o rol de testemunhas (máximo de três), com nome completo, endereço com CEP e telefones para contato, além de informar se será necessário intimá-las.

Não havendo manifestação ou indicação contrária à audiência virtual, esta será presencial, com comparecimento das partes, procuradores e testemunhas/informantes (sala 29 do Fórum de Taguatinga/DF), conforme art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de produção da prova oral.

Intimem-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
03/01/2025 15:57

Recebidos os autos
03/01/2025 15:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 13:45, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 13:45, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
23/10/2024 11:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
22/10/2024 12:59

Recebidos os autos
22/10/2024 12:59

Indeferido o pedido de FLAVIANA SOARES FERNANDES - CPF: *91.***.*02-05 (AUTOR)
21/10/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/10/2024 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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