10/03/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 18:26

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ANNY KAROLINE PEREIRA DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
06/02/2025 19:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
06/02/2025 16:16

Recebidos os autos
06/02/2025 16:16

Indeferida a petição inicial
05/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/02/2025 17:44

Decorrido prazo de ANNY KAROLINE PEREIRA DE SOUZA - CPF: *34.***.*84-69 (REQUERENTE), TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA - CPF: *96.***.*33-04 (REQUERENTE) em 28/01/2025.
29/01/2025 04:28

Decorrido prazo de ANNY KAROLINE PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:28

Decorrido prazo de TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700113-37.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA, ANNY KAROLINE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos: 1) documento de identidade do Requerente TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETA; 2) comprovante de residência atualizado (com data de emissão de menos de três meses), em seu nome, emitido por concessionária de fornecimento de água, energia ou gás e localizado nesta circunscrição, nos termos do artigo 4º da Lei 9.099/95, sob pena de pronto indeferimento da inicial.

Caso o comprovante esteja em nome de cônjuge/companheiro(a), deverá juntar cópia da certidão de casamento/união estável.

Se o imóvel for alugado, deverá apresentar cópia do contrato de aluguel, dos três últimos comprovantes de pagamento e do comprovante de residência em nome do proprietário.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Santa Maria/DF, 7 de janeiro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
07/01/2025 16:53

Recebidos os autos
07/01/2025 16:53

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/01/2025 20:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/01/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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