29/03/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 21:31

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de FABIO RENATO DE SOUZA DIEHL em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 23:28

Recebidos os autos
27/02/2025 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2025 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
19/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0793478-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO RENATO DE SOUZA DIEHL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o cumprimento da obrigação de fazer depende de intimação pessoal da parte (Súmula 410 STJ), intime-se pessoalmente a devedora para realizar a obrigação de fazer pactuada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais) limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0793478-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO RENATO DE SOUZA DIEHL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o cumprimento da obrigação de fazer depende de intimação pessoal da parte (Súmula 410 STJ), intime-se pessoalmente a devedora para realizar a obrigação de fazer pactuada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais) limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/01/2025 21:30

Recebidos os autos
14/01/2025 21:30

Deferido o pedido de FABIO RENATO DE SOUZA DIEHL - CPF: *68.***.*85-15 (REQUERENTE).
10/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2025 13:43

Juntada de Petição de apelação
09/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 09:40

Recebidos os autos
11/12/2024 09:40

Homologada a Transação
10/12/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/12/2024 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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