31/03/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:08

Recebidos os autos
31/03/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:01

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCELO JORGE DA MOTA MOURA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em face de MARCELO JORGE DA MOTA MOURA e de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 191437878, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transfira-se a quantia de ID 191563985 para a conta bancária da advogada do credor, indicada na cláusula primeira, do termo de acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
13/01/2025 23:13

Recebidos os autos
13/01/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 09:12

Recebidos os autos
07/01/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 23:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:17

Recebidos os autos
10/10/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:23

Recebidos os autos
03/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:23

Outras decisões
07/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/08/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 13:41

Recebidos os autos
31/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:41

Outras decisões
03/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCELO JORGE DA MOTA MOURA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 16:42

Recebidos os autos
24/05/2024 16:42

Outras decisões
20/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/05/2024 05:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 18:49

Recebidos os autos
17/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:49

Outras decisões
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:36

Juntada de Petição de acordo
27/03/2024 17:34

Juntada de Petição de acordo
22/03/2024 18:26

Recebidos os autos
22/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de MARCELO JORGE DA MOTA MOURA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.
05/12/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:24

Recebidos os autos
27/11/2023 10:24

Indeferido o pedido de MARCELO JORGE DA MOTA MOURA - CPF: *69.***.*15-87 (EXECUTADO) e MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA - CPF: *16.***.*14-40 (EXECUTADO)
04/11/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/11/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE LOPES DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MARCELO JORGE DA MOTA MOURA em 30/10/2023 23:59.
06/09/2023 01:18

Publicado Edital em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:47

Expedição de Edital.
31/08/2023 18:49

Recebidos os autos
31/08/2023 18:49

Deferido o pedido de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
22/08/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:49

Recebidos os autos
27/07/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:03

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/05/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/05/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 16:13

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:00

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 15:27

Mandado devolvido dependência
03/04/2023 09:09

Mandado devolvido dependência
11/03/2023 21:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2023 18:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 11:38

Recebidos os autos
15/02/2023 11:38

Outras decisões
13/02/2023 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/02/2023 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2023 14:13

Recebidos os autos
11/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/01/2023 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/12/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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