27/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0804400-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/05/2025 22:46

Recebidos os autos
11/05/2025 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:57

Recebidos os autos
06/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 00:07

Recebidos os autos
15/01/2025 00:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:07

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/01/2025 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 19:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 19:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 17:37

Recebidos os autos
19/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:40

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 12:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 17:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/11/2024 11:57

Recebidos os autos
18/11/2024 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
18/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:23

Recebidos os autos
14/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2024 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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