12/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
25/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
25/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0715495-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MARIA EDUARDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ERICLIS SANTOS COSTA DECISÃO As defesas adentrarão no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 209388174.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Citem-se e Requisitem-se os Réus.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Caso o Réu permaneça detido por ocasião da audiência, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 15 de janeiro de 2025 18:00:02.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
31/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/01/2025 21:44

Recebidos os autos
15/01/2025 21:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
13/01/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715495-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MARIA EDUARDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ERICLIS SANTOS COSTA DESPACHO Dê-se ciência da manifestação de ID n. 220211821 a Defesa da Acusada.

Na mesma oportunidade, intime-se a defesa de Maria Eduarda para complementar o endereço das testemunhas Igor Souza e Ashley Neres, tendo em conta que se encontram incompletos, sob pena de preclusão.

Após, retornem os autos conclusos.

Int.

BRASÍLIA-DF, 17 de dezembro de 2024 20:50:56.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
18/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:53

Recebidos os autos
17/12/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:51

Recebidos os autos
09/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
02/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:56

Recebidos os autos
06/09/2024 22:56

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/09/2024 22:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
04/06/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:55

Recebidos os autos
20/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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