26/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:44

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de JAQUELICE DE JESUS GUSMAO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:26

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 23:38

Recebidos os autos
25/04/2025 23:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/04/2025 17:11

Recebidos os autos
02/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:31

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:31

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2025 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2025 10:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/02/2025 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JAQUELICE DE JESUS GUSMAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:38

Recebidos os autos
03/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/01/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/01/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
22/01/2025 13:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/01/2025 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 16:02

Recebidos os autos
07/01/2025 16:02

Outras decisões
07/01/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:15

Expedição de Termo.
05/12/2024 17:13

Recebidos os autos
05/12/2024 17:13

Deferido o pedido de JAQUELICE DE JESUS GUSMAO - CPF: *63.***.*46-15 (HERDEIRO).
28/11/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/11/2024 11:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/11/2024 11:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/11/2024 11:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/11/2024 11:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2024 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 11:10

Recebidos os autos
04/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:10

Outras decisões
27/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 21:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 19:02

Recebidos os autos
24/07/2024 19:02

Deliberada da partilha
24/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 13:50

Desentranhado o documento
13/06/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JAQUELICE DE JESUS GUSMAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703178-63.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam intimados os interessados para se manifestarem acerca da diligência Id. 191236468, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 11:59:29.

RODRIGO ROMERO DE MENEZES Servidor Geral
26/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:00

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:52

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703178-63.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes interessadas intimadas a se manifestarem sobre a diligência frustrada Id. 188227113.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 12:06:54.

RODRIGO ROMERO DE MENEZES Servidor Geral
29/02/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:29

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:12

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:12

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:12

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 03:15

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:57

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703178-63.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO I.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Intimados acerca da exceção de incompetência suscitada pelo Ministério Público (ID 167602431), a herdeira Jaquelice requereu o prosseguimento do inventário nesta Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo/DF, argumentando, em síntese, que não há litígio no presente inventário, bem como que o MP não demonstrou prejuízo aos herdeiros menores, caso o inventário continue sendo processado no domicílio da autora da herança e do local onde estão situados os bens e onde deverão ser recolhidos os tributos inerentes (ID 168458029).

Decido.

O inventário foi distribuído a este juízo em agosto de 2018, por ser nesta Circunscrição o lugar do último domicílio da autora da herança, conforme certificado em seu assento de óbito (ID 23741127).

Com efeito, sem a demonstração de que a manutenção do inventário nesta Circunscrição Judiciária acarretaria efetivo prejuízo aos interesses do herdeiro/adolescente, H.D.J.S., impõe-se a regra da estabilização da competência (CPC, art. 43), prevalecendo no caso concreto, o disposto no art. 48 do Código de Processo Civil, segundo o qual o Juízo do lugar do último domicílio do falecido é competente para o inventário e a partilha.

Precedente: Acórdão 970546, 20160020308760AGI, Relator: JOSÉ DIVINO, 6ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 28/9/2016, publicado no DJE: 13/10/2016.

Pág.: 421/459.

Nesses termos, REJEITO a exceção de incompetência suscitada pelo Ministério Público, e mantenho a competência deste Juízo Sucessório para processar e julgar a presente ação.

II.

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL Considerando que o imóvel foi avaliado em outubro de 2020, mostra-se cabível nova avaliação para que se verifique o valor venal atualizado do bem.

Expeça-se mandado de avaliação do imóvel descrito no documento de ID 113747104, devendo a diligência ser cumprida por Oficial de Justiça Avaliador, observados os requisitos do artigo 872 do CPC.

Com o laudo, dê-se vista aos herdeiros e ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
29/09/2023 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 19:40

Recebidos os autos
29/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:40

Rejeitada a exceção de incompetência
25/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/08/2023 07:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 20:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:58

Recebidos os autos
23/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703178-63.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO INTIMEM-SE o inventariante e os herdeiros acerca da manifestação do MP (ID 167602431).

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
08/08/2023 01:37

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703178-63.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido na decisão/certidão retro.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) inventariante novamente intimado(a), por publicação, para cumprir a determinação de ID 161461791, item 1, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Decorrido in albis o prazo para a parte se manifestar, intime-a pessoalmente, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 06:56:44.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
04/08/2023 21:09

Recebidos os autos
04/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/08/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 06:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:54

Recebidos os autos
06/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/07/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:01

Recebidos os autos
12/06/2023 11:01

Indeferido o pedido de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO - CPF: *18.***.*99-49 (INVENTARIANTE)
12/06/2023 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2023 11:01

Deliberada da partilha
21/04/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 08:06

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 12:16

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 02:26

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:06

Recebidos os autos
01/12/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/12/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
09/11/2022 22:37

Recebidos os autos
09/11/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/11/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:38

Expedição de Certidão.
25/10/2022 23:46

Recebidos os autos
25/10/2022 23:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/10/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 17:27

Recebidos os autos
14/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/10/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 14:37

Recebidos os autos
03/10/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 19:12

Recebidos os autos
13/09/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/09/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 12:25

Recebidos os autos
08/08/2022 12:25

Deliberada da partilha
27/07/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/07/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 17:00

Recebidos os autos
08/07/2022 17:00

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/07/2022 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 07:51

Juntada de Certidão
03/07/2022 23:57

Expedição de Ofício.
01/07/2022 13:56

Expedição de Certidão.
30/06/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2022 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2022 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2022 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 18:19

Recebidos os autos
03/06/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/05/2022 08:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 15:20

Recebidos os autos
13/05/2022 15:20

Deliberada da partilha
10/03/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:15

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:19

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:17

Recebidos os autos
04/02/2022 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/01/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 11:28

Recebidos os autos
10/12/2021 11:28

Outras decisões
09/12/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
18/10/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2021 11:10

Recebidos os autos
18/10/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/08/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 15:42

Recebidos os autos
28/07/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 15/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/05/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:32

Expedição de Certidão.
12/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 16:11

Recebidos os autos
10/05/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 06:00

Juntada de Certidão
04/05/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/05/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 15:22

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:22

Recebidos os autos
08/04/2021 11:22

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2020 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
20/11/2020 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2020 12:55

Recebidos os autos
20/11/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de HAELTON GUSMAO SANTANA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de JOELMA DA CONCEICAO GUSMAO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de MILEYDIANE DE JESUS GUSMAO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de MIKAELA JESSICA DE JESUS GUSMAO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de MICKAEL JACKSON DE JESUS GUSMAO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de HAILTON DE JESUS SANTANA em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/11/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 17:02

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2020 15:54

Juntada de Certidão
20/10/2020 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 14:06

Juntada de Certidão
02/07/2020 19:26

Expedição de Mandado.
30/06/2020 19:48

Expedição de Certidão.
30/06/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:32

Publicado Certidão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 16:53

Juntada de Certidão
23/06/2020 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2020 16:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2020 16:47

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 02/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 16:53

Expedição de Mandado.
19/02/2020 03:37

Publicado Certidão em 19/02/2020.
18/02/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 15:43

Juntada de Certidão
14/01/2020 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2019 17:04

Expedição de Mandado.
02/12/2019 17:04

Juntada de mandado
31/10/2019 15:18

Recebidos os autos
31/10/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:44

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 10/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/08/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 18:16

Juntada de Petição de manifestação;
22/08/2019 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 16:29

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:44

Publicado Certidão em 20/08/2019.
19/08/2019 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 16:46

Expedição de Certidão.
15/08/2019 16:46

Juntada de Certidão
14/08/2019 07:49

Juntada de Petição de manifestação; Favorável;
13/08/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 17:47

Juntada de Certidão
09/08/2019 14:53

Juntada de Certidão
19/07/2019 02:52

Publicado Decisão em 19/07/2019.
18/07/2019 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 16:47

Juntada de Certidão
08/07/2019 14:47

Juntada de Certidão
08/07/2019 12:55

Expedição de Termo.
28/06/2019 16:42

Recebidos os autos
28/06/2019 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2019 04:37

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 12/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2019 19:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 05:55

Publicado Decisão em 22/05/2019.
21/05/2019 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 18:16

Recebidos os autos
08/05/2019 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2019 16:07

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 02/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/04/2019 10:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 02:29

Publicado Decisão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 14:19

Recebidos os autos
01/04/2019 14:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/03/2019 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/03/2019 14:41

Recebidos os autos
25/02/2019 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
23/02/2019 14:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 04:02

Publicado Intimação em 04/02/2019.
02/02/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 13:40

Recebidos os autos
29/01/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2018 13:25

Decorrido prazo de VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA em 11/12/2018 23:59:59.
06/11/2018 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 14:43

Recebidos os autos
26/10/2018 14:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/10/2018 04:04

Decorrido prazo de JOSUEL VICENTE DE JESUS GUSMAO em 19/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/10/2018 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2018 03:21

Publicado Decisão em 27/09/2018.
26/09/2018 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 17:14

Recebidos os autos
24/09/2018 17:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/08/2018 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2018 19:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo - (em diligência)
28/08/2018 19:01

Juntada de Certidão
28/08/2018 18:01

Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
28/08/2018 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738834-11.2023.8.07.0016

Ione Lucas Viana

Ilson Rafael de Sousa

Advogado: Valdivino Garcez dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0700989-78.2019.8.07.0017

Jose Aparecido da Silva

Aroaldo Afonso da Cunha

Advogado: Camila Alves Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2019 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0747887-95.2022.8.07.0001

Heloisa Prates Doyle

Improve Consultoria Empresarial Eireli

Advogado: Marina Alves Acioli da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0731751-41.2023.8.07.0016

Joane Antonia Vieira

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0705975-33.2023.8.07.0018

Alex Rodrigues Paes Leme de Mello

Instituto Aocp

Advogado: Fabio Ricardo Morelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2023 15:45

Exibir Processo