08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025.

Realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708013-49.2022.8.07.0019 0721785-65.2024.8.07.0001 0712600-76.2024.8.07.0009 0726593-16.2024.8.07.0001 0719482-44.2025.8.07.0001 0712573-36.2023.8.07.0007 0782795-65.2024.8.07.0016 0722415-90.2025.8.07.0000 0700609-19.2023.8.07.0016 0724404-34.2025.8.07.0000 0726364-25.2025.8.07.0000 0711200-12.2024.8.07.0014 0727020-79.2025.8.07.0000 0728365-80.2025.8.07.0000 0728813-53.2025.8.07.0000 0730109-13.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:22:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
04/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2025 10:49

Recebidos os autos
04/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
15/08/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/08/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:04

Expedição de Retirado de Pauta.
08/07/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 18:46

Recebidos os autos
17/06/2025 17:59

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/06/2025 17:41

Recebidos os autos
09/06/2025 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
09/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:04

Recebidos os autos
19/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/05/2025 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:25

Recebidos os autos
11/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
27/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:09

Expedição de Ato Ordinatório.
21/03/2025 18:21

Recebidos os autos
21/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/03/2025 10:54

Recebidos os autos
20/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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