29/05/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:59

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 14:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JESSICA LEIDIANE RODRIGUES DE MENEZES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:30

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:23

Recebidos os autos
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JESSICA LEIDIANE RODRIGUES DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
03/02/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JESSICA LEIDIANE RODRIGUES DE MENEZES em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:24

Recebidos os autos
21/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
20/01/2025 09:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/01/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

TUTELA EXECUTIVA.

INTERESSE DO CREDOR.

EFETIVIDADE.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

CAGED.

INSS.

ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS.

RAZOABILIDADE.

DEFERIMENTO.

SERASAJUD. ÔNUS DO CREDOR.

INDEFERIMENTO. 1.

A execução tem por escopo principal assegurar o cumprimento da obrigação constante do título judicial, em prazo razoável e de forma a atender a expectativa e o interesse do credor.

Ademais, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, para o fim de atingir a máxima efetividade da tutela executiva (artigos 4º, 797 e 789, todos do Código de Processo Civil). 2.

Diante do esgotamento dos meios disponíveis para a localização de bens penhoráveis, afigura-se razoável a expedição de ofício ao CAGED e ao INSS para apurar eventuais vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários. 3.

Cabe ao credor providenciar a inclusão, bem como a exclusão, do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, em razão de dívida inadimplida.

Portanto, sem que se demonstre que a parte exequente não obteve sucesso na tentativa de inscrição do devedor nos referidos cadastros de inadimplentes, o pedido de utilização do sistema SerasaJud deve ser indeferido. 4.

Agravo de instrumento conhecido e provido, em parte.
18/12/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:39

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/12/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 09:59

Recebidos os autos
29/10/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
29/10/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:39

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 14:58

Recebidos os autos
22/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
22/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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