12/03/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 22:22

Recebidos os autos
18/02/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:22

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/02/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 12:02

Recebidos os autos
14/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/02/2025 12:47

Processo Desarquivado
13/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:41

Expedição de Alvará.
07/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:14

Recebidos os autos
31/07/2024 06:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
24/07/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 21:52

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 11:14

Recebidos os autos
09/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:06

Recebidos os autos
29/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/04/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701691-87.2020.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO RETORNEM os autos à Fazenda Pública do DF, diante da decisão proferida em sede de Agravo.

INTIME-SE a inventariante para esclarecer e comprovar se o acórdão de ID 191937590 transitou em julgado .

Prazo comum: 10 (dez) dias.

VÍVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta
09/04/2024 18:22

Recebidos os autos
09/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/04/2024 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 20:51

Recebidos os autos
29/11/2023 20:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/11/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:43

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 11:02

Recebidos os autos
09/10/2023 11:02

Outras decisões
04/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/10/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701691-87.2020.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Petição da inventariante (ID 170471591).

INDEFIRO o requerimento formulado.

O entendimento sobre a desnecessidade de recolhimento prévio de ITCD, estabelecido no julgamento das demandas repetitivas do Tema 1.074 (STJ), aplica-se apenas aos inventários que tramitam pelo rito do arrolamento sumário, o que não é o caso dos autos, porquanto ausentes os requisitos do artigo 659 do CPC.

INTIME-SE a inventariante para cumprir a determinação de ID 167308485.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
04/09/2023 12:17

Recebidos os autos
04/09/2023 12:17

Indeferido o pedido de ONILDA TEIXEIRA PEREIRA - CPF: *88.***.*24-87 (INVENTARIANTE)
01/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:37

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701691-87.2020.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO INTIME-SE a inventariante para comprovar o pagamento ou a isenção do ITCD relativos aos bens do espólio.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
02/08/2023 12:18

Recebidos os autos
02/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/08/2023 07:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/07/2023 23:59.
06/07/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:54

Recebidos os autos
06/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/05/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:14

Recebidos os autos
04/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/04/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:41

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 10:51

Recebidos os autos
06/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:51

Outras decisões
30/11/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/11/2022 10:24

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 20:37

Recebidos os autos
04/11/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:07

Recebidos os autos
04/11/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/11/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:05

Expedição de Certidão.
19/10/2022 20:04

Recebidos os autos
19/10/2022 20:04

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:00

Recebidos os autos
14/09/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/09/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 11:53

Recebidos os autos
10/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/06/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 16:13

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de ONILDA TEIXEIRA PEREIRA em 10/03/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 18:33

Recebidos os autos
31/01/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/11/2021 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 23:48

Recebidos os autos
29/11/2021 23:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:34

Conclusos para decisão
21/10/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:32

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 12:11

Recebidos os autos
27/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:11

Decisão interlocutória - indeferimento
23/07/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/07/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:56

Expedição de Certidão.
22/07/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 16:28

Recebidos os autos
08/06/2021 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/05/2021 15:57

Recebidos os autos
20/05/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/05/2021 04:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de ONILDA TEIXEIRA PEREIRA em 18/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 23:31

Recebidos os autos
14/04/2021 23:31

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/03/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 09:13

Expedição de Certidão.
09/03/2021 23:28

Expedição de Termo.
03/03/2021 13:32

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2021 09:44

Recebidos os autos
26/02/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:44

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/02/2021 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 19:14

Expedição de Certidão.
08/02/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
15/01/2021 17:32

Recebidos os autos
15/01/2021 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/01/2021 18:21

Recebidos os autos
11/01/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/12/2020 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 13:40

Recebidos os autos
18/12/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
17/12/2020 10:31

Expedição de Certidão.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de ONILDA TEIXEIRA PEREIRA em 04/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:18

Publicado Decisão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 11:32

Recebidos os autos
11/11/2020 11:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2020 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
14/10/2020 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2020 21:10

Recebidos os autos
13/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/10/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 11:53

Recebidos os autos
14/09/2020 11:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2020 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/09/2020 23:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 17:04

Recebidos os autos
14/08/2020 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2020 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/08/2020 20:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 16:21

Recebidos os autos
17/07/2020 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/07/2020 23:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 00:41

Recebidos os autos
19/06/2020 00:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/06/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/06/2020 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ONILDA TEIXEIRA PEREIRA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA PRAXEDES em 16/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 13:13

Recebidos os autos
13/04/2020 13:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/04/2020 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703425-05.2022.8.07.0017

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Pabricio Junior de Faria dos Santos

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0704781-95.2023.8.07.0018

Hemerson Alves de Freitas

Secretaria de Estado de Gestao Administr...

Advogado: Rodrigo Alves de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0702951-97.2023.8.07.0017

Raimundo Lopes Alves

Banco Bmg S.A

Advogado: Jean Carlos Ruiz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0738579-69.2021.8.07.0001

Viviane Silva Chianca

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lilian Teru Matsui

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2021 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0707085-55.2022.8.07.0001

Maanaim Maternal de Jardim de Infancia L...

Ronald Bezerra de Menezes

Advogado: Walesca Sales dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2022 22:06

Exibir Processo