19/08/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
20/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:51

Expedição de Autorização.
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:06

Recebidos os autos
06/03/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 16:37

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS SILVA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:33

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/02/2025 11:24

Recebidos os autos
01/02/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
29/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:45

Recebidos os autos
26/01/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 15:22

Recebidos os autos
24/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/01/2025 14:39

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786108-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANA DE JESUS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:42

Recebidos os autos
28/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:42

Outras decisões
26/09/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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