10/03/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
27/01/2025 02:32

Publicado Edital em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:17

Expedição de Edital.
20/01/2025 23:12

Recebidos os autos
20/01/2025 23:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
20/01/2025 18:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/01/2025 18:35

Transitado em Julgado em 20/12/2024
14/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:52

Expedição de Ofício.
29/12/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2024 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0009530-05.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO SENTENÇA Durante a regular tramitação processual as partes celebraram transação, cujo instrumento foi juntado no ID: 221095044.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes (art. 104, inciso I, do CC), o objeto é lícito e determinado (art. 101, inciso II, c/c art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação.

Proceda-se à exclusão dos dados da parte executada dos cadastros de inadimplentes (ID: 61221817; ID: 61221819); oficie-se, se necessário.

Independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente, para levantamento da importância penhorada (ID: 220703461), com as devidas atualizações, observando-se os dados bancários apontados na petição em referência.

Custas finais e honorários advocatícios deverão ser pagos pela parte executada, conforme foi acordado.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 17 de dezembro de 2024, 12:45:25.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
17/12/2024 13:46

Recebidos os autos
17/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:46

Homologada a Transação
17/12/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:01

Recebidos os autos
12/11/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 03:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/10/2024 20:35

Processo Desarquivado
23/10/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:54

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
20/06/2024 02:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2020 17:04

Arquivado Provisoramente
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 21:30

Expedição de Certidão.
15/04/2020 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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