TJDFT - 0807798-22.2024.8.07.0016

15/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

11/09/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 19:04

Recebidos os autos

10/09/2025 19:04

Outras decisões

05/09/2025 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

01/09/2025 14:05

Recebidos os autos

01/09/2025 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

29/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

29/08/2025 14:15

Juntada de Certidão

28/08/2025 05:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

21/08/2025 03:24

Decorrido prazo de REGINALDO ALVINO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

29/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

25/07/2025 04:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 04:27

Expedição de Certidão.

25/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025 09:35

Recebidos os autos

24/07/2025 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/07/2025 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

23/07/2025 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 01:05

Juntada de Certidão

23/07/2025 01:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 14:23

Recebidos os autos

16/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/05/2025 14:19

Juntada de Certidão

15/05/2025 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 03:13

Publicado Sentença em 28/04/2025.

26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

23/04/2025 16:22

Recebidos os autos

23/04/2025 16:22

Julgado procedente o pedido

01/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

26/03/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/03/2025 19:14

Recebidos os autos

27/02/2025 04:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

26/02/2025 15:15

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/02/2025.

07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

04/02/2025 22:31

Juntada de Certidão

03/02/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 15:42

Recebidos os autos

18/12/2024 15:42

Outras decisões

06/12/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

05/12/2024 19:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/12/2024 15:16

Recebidos os autos

03/12/2024 15:16

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2024 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

02/12/2024 20:04

Juntada de Certidão

02/12/2024 16:29

Recebidos os autos

27/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio