TJDFT - 0755484-47.2024.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            06/08/2025 15:39 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau 
- 
                                            06/08/2025 08:16 Recebidos os autos 
- 
                                            06/08/2025 08:16 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
- 
                                            06/08/2025 07:01 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            06/08/2025 02:57 Publicado Sentença em 06/08/2025. 
- 
                                            06/08/2025 02:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 
- 
                                            05/08/2025 21:49 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            04/08/2025 16:10 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            04/08/2025 15:06 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/08/2025 08:44 Recebidos os autos 
- 
                                            04/08/2025 08:44 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte 
- 
                                            02/08/2025 03:27 Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59. 
- 
                                            25/07/2025 20:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            23/07/2025 03:23 Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59. 
- 
                                            22/07/2025 09:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            22/07/2025 03:39 Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59. 
- 
                                            17/07/2025 18:55 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            17/07/2025 16:55 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            16/07/2025 21:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/07/2025 20:10 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            14/07/2025 02:54 Publicado Sentença em 14/07/2025. 
- 
                                            12/07/2025 02:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 
- 
                                            11/07/2025 17:32 Recebidos os autos 
- 
                                            11/07/2025 17:32 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
- 
                                            11/07/2025 15:53 Juntada de Certidão 
- 
                                            11/07/2025 15:38 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            11/07/2025 10:39 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            10/07/2025 16:57 Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA 
- 
                                            10/07/2025 16:56 Expedição de Mandado. 
- 
                                            10/07/2025 16:02 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            10/07/2025 14:25 Expedição de Mandado. 
- 
                                            10/07/2025 13:15 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/07/2025 10:51 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            10/07/2025 10:51 Desentranhado o documento 
- 
                                            10/07/2025 10:51 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/07/2025 10:49 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            10/07/2025 10:48 Desentranhado o documento 
- 
                                            10/07/2025 10:48 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            10/07/2025 10:48 Desentranhado o documento 
- 
                                            10/07/2025 10:39 Recebidos os autos 
- 
                                            10/07/2025 10:39 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            07/07/2025 16:31 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            05/07/2025 01:17 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            03/07/2025 12:21 Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            03/07/2025 12:20 Juntada de fap - folha de antecedentes penais 
- 
                                            03/07/2025 12:08 Juntada de fap - folha de antecedentes penais 
- 
                                            02/07/2025 10:33 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            01/07/2025 14:16 Expedição de Mandado. 
- 
                                            01/07/2025 10:06 Recebidos os autos 
- 
                                            01/07/2025 10:06 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/07/2025 07:32 Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            01/07/2025 07:31 Juntada de Certidão 
- 
                                            01/07/2025 03:43 Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59. 
- 
                                            01/07/2025 03:05 Publicado Petição em 01/07/2025. 
- 
                                            01/07/2025 03:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 
- 
                                            27/06/2025 14:26 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            27/06/2025 11:49 Recebidos os autos 
- 
                                            27/06/2025 11:49 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            27/06/2025 10:34 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            26/06/2025 19:26 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            24/06/2025 03:06 Publicado Intimação em 23/06/2025. 
- 
                                            24/06/2025 03:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 
- 
                                            18/06/2025 18:46 Juntada de intimação 
- 
                                            18/06/2025 18:16 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/06/2025 15:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/06/2025 15:33 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/06/2025 15:32 Juntada de comunicação 
- 
                                            18/06/2025 15:32 Juntada de comunicação 
- 
                                            18/06/2025 15:31 Juntada de comunicação 
- 
                                            18/06/2025 15:29 Juntada de comunicação 
- 
                                            16/06/2025 11:50 Recebidos os autos 
- 
                                            16/06/2025 11:50 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/06/2025 10:35 Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            13/06/2025 17:41 Juntada de comunicação 
- 
                                            09/06/2025 11:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            03/06/2025 03:39 Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59. 
- 
                                            21/05/2025 17:50 Expedição de Ofício. 
- 
                                            20/05/2025 15:46 Recebidos os autos 
- 
                                            20/05/2025 15:46 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/05/2025 11:22 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            07/05/2025 16:04 Juntada de comunicação 
- 
                                            05/05/2025 11:42 Recebidos os autos 
- 
                                            05/05/2025 11:42 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            04/05/2025 19:27 Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            01/05/2025 03:53 Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59. 
- 
                                            28/04/2025 10:57 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            23/04/2025 16:20 Juntada de comunicação 
- 
                                            22/04/2025 02:43 Publicado Decisão em 22/04/2025. 
- 
                                            18/04/2025 22:47 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/04/2025 22:46 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            16/04/2025 02:58 Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59. 
- 
                                            16/04/2025 02:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 
- 
                                            15/04/2025 13:23 Juntada de comunicação 
- 
                                            15/04/2025 02:50 Publicado Despacho em 15/04/2025. 
- 
                                            15/04/2025 02:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 
- 
                                            14/04/2025 16:04 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/04/2025 16:04 Expedição de Ofício. 
- 
                                            11/04/2025 19:25 Recebidos os autos 
- 
                                            11/04/2025 19:25 Deferido em parte o pedido de Sob sigilo 
- 
                                            11/04/2025 16:39 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            11/04/2025 12:48 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            11/04/2025 11:33 Recebidos os autos 
- 
                                            11/04/2025 11:33 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            11/04/2025 11:32 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            11/04/2025 11:16 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            11/04/2025 10:54 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            10/04/2025 02:47 Publicado Intimação em 10/04/2025. 
- 
                                            10/04/2025 02:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 
- 
                                            07/04/2025 19:17 Juntada de intimação 
- 
                                            07/04/2025 18:08 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            04/04/2025 18:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/04/2025 18:30 Juntada de Certidão 
- 
                                            26/03/2025 17:31 Juntada de Certidão 
- 
                                            24/03/2025 14:03 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            19/03/2025 17:49 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/03/2025 17:48 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/03/2025 17:48 Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF. 
- 
                                            19/03/2025 17:47 Deferido o pedido de Sob sigilo. 
- 
                                            19/03/2025 16:06 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/03/2025 15:43 Recebidos os autos 
- 
                                            18/03/2025 18:58 Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            18/03/2025 17:41 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/03/2025 11:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/03/2025 00:32 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            10/03/2025 15:39 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/02/2025 17:05 Juntada de comunicação 
- 
                                            28/02/2025 12:20 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            26/02/2025 10:16 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            26/02/2025 10:15 Juntada de Certidão 
- 
                                            25/02/2025 15:40 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            25/02/2025 14:09 Juntada de comunicação 
- 
                                            24/02/2025 15:47 Expedição de Ofício. 
- 
                                            21/02/2025 13:51 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            20/02/2025 17:25 Juntada de Certidão 
- 
                                            20/02/2025 17:24 Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF. 
- 
                                            20/02/2025 17:23 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF. 
- 
                                            20/02/2025 17:23 Deferido o pedido de Sob sigilo. 
- 
                                            20/02/2025 17:21 Juntada de Certidão 
- 
                                            20/02/2025 14:44 Juntada de ressalva 
- 
                                            20/02/2025 09:40 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/02/2025 03:03 Publicado Certidão em 18/02/2025. 
- 
                                            17/02/2025 15:04 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            17/02/2025 10:26 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            17/02/2025 02:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 
- 
                                            17/02/2025 00:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            14/02/2025 14:08 Juntada de comunicação 
- 
                                            14/02/2025 08:31 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            13/02/2025 16:59 Expedição de Ofício. 
- 
                                            13/02/2025 16:47 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/02/2025 16:29 Juntada de Certidão 
- 
                                            13/02/2025 16:28 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF. 
- 
                                            04/02/2025 22:56 Mandado devolvido redistribuido 
- 
                                            28/01/2025 12:44 Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 
- 
                                            27/01/2025 17:04 Recebidos os autos 
- 
                                            27/01/2025 17:04 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            27/01/2025 17:04 Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo 
- 
                                            27/01/2025 16:51 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            27/01/2025 16:36 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            27/01/2025 15:44 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            21/01/2025 16:14 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            16/01/2025 13:11 Juntada de Certidão 
- 
                                            15/01/2025 19:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            12/01/2025 19:15 Recebidos os autos 
- 
                                            12/01/2025 19:15 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/01/2025 17:56 Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA 
- 
                                            12/01/2025 17:54 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            09/01/2025 11:45 Expedição de Mandado. 
- 
                                            09/01/2025 11:41 Expedição de Mandado. 
- 
                                            01/01/2025 14:01 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            25/12/2024 08:28 Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo. 
- 
                                            25/12/2024 08:28 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            24/12/2024 12:58 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            22/12/2024 10:01 Recebidos os autos 
- 
                                            22/12/2024 10:01 Determinada a quebra do sigilo telemático 
- 
                                            22/12/2024 10:01 Deferido o pedido de Sob sigilo. 
- 
                                            20/12/2024 16:29 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            20/12/2024 10:35 Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA 
- 
                                            19/12/2024 18:39 Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF 
- 
                                            19/12/2024 18:38 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/12/2024 18:36 Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação. 
- 
                                            19/12/2024 18:36 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            19/12/2024 18:36 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            19/12/2024 13:13 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/12/2024 13:12 Recebidos os autos 
- 
                                            19/12/2024 13:12 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/12/2024 09:50 Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF 
- 
                                            19/12/2024 09:50 Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279) 
- 
                                            19/12/2024 09:49 Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura 
- 
                                            19/12/2024 09:48 Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura 
- 
                                            18/12/2024 17:43 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/12/2024 16:43 Juntada de Alvará de soltura 
- 
                                            18/12/2024 16:42 Juntada de Alvará de soltura 
- 
                                            18/12/2024 15:20 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/12/2024 12:39 Juntada de audiência de custódia/análise de apf 
- 
                                            18/12/2024 12:36 Juntada de audiência de custódia/análise de apf 
- 
                                            18/12/2024 12:34 Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia. 
- 
                                            18/12/2024 12:33 Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo. 
- 
                                            18/12/2024 12:33 Homologada a Prisão em Flagrante 
- 
                                            18/12/2024 09:33 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/12/2024 07:24 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/12/2024 07:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/12/2024 05:57 Juntada de auto de prisão em flagrante 
- 
                                            18/12/2024 05:53 Juntada de auto de prisão em flagrante 
- 
                                            17/12/2024 18:54 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            17/12/2024 17:48 Juntada de Certidão 
- 
                                            17/12/2024 17:47 Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia. 
- 
                                            17/12/2024 17:19 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            17/12/2024 17:07 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            17/12/2024 10:57 Juntada de laudo 
- 
                                            17/12/2024 10:36 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            17/12/2024 04:26 Juntada de fap - folha de antecedentes penais 
- 
                                            17/12/2024 02:18 Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo. 
- 
                                            17/12/2024 02:18 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            17/12/2024 00:54 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            16/12/2024 21:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/12/2024 21:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/12/2024 21:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/12/2024 21:17 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia 
- 
                                            16/12/2024 21:17 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/12/2024 21:17 Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF 
- 
                                            16/12/2024 21:17 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0059149-56.2013.8.07.0015
Distrito Federal
Master Sam Informatica LTDA - ME
Advogado: Bruno Paiva da Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2019 09:18
Processo nº 0750410-12.2024.8.07.0001
Jair de Jesus Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Gerlio Soares Figueiredo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/03/2025 18:43
Processo nº 0752726-95.2024.8.07.0001
Amanda Maria das Chagas Santos
Ivanildo da Silva Germano
Advogado: Rafael Brito de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/12/2024 21:57
Processo nº 0710840-42.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Espolio de Jose Antonio Inacio
Advogado: Iranilda Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/02/2022 11:38
Processo nº 0735600-26.2024.8.07.0003
Maria Selma da Silva
Ananias Felix
Advogado: Shirley Candida da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/11/2024 23:38